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Resolução 2026

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RESOLUÇÃO Nº 06/2026 Novo!
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 Qua, 26 Ago 2026, 09:45

RESOLUÇÃO Nº 06 - Regulamenta o acesso a Informação (SIC)

Resolução N° 003/2026
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 643.82 KB
 Qua, 06 Mai 2026, 08:23

Resolução n 002/2026 Alteração do Regimento Interno
 9 Baixado
 1.05 MB
 Qua, 20 Mai 2026, 08:37

Resolução de alteração do Art. 12 do Regimento Interno

Resolução n 001/2026 regulamenta a atuação da Ouvidoria
 13 Baixado
 4.95 MB
 Qua, 20 Mai 2026, 09:09

portaria de regulamentação da ouvidoria da Câmara Municipal.

RESOLUÇÃO 05-2026
 11 Baixado
 304.1 KB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:26

RESOLUÇÃO 05-2026 - APROVA POLÍTICA DE PRIVAC. E PROTEÇÃO DADOS LGPD

Resolução 03-2026 Novo!
 1.38 MB
 Qua, 26 Ago 2026, 10:31

Resolução 03-2026 - revoga a resolução 002-2011

PRESOLUÇÃO Nº 04-2026
 9 Baixado
 235.81 KB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:22

Dispõe sobre a instituição das diretrizes para elaboração e monitoramento do planejamento estratégico da câmara municipal de torixoréu-MT

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